TST reconhece atividades de empregado do Carrefour como bancárias

A principal tarefa do empregado era aprovar ou não o crédito para a compra de mercadorias no hipermercado Carrefour Indústria e Comércio.

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço

Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado

feito para a compra do caminhão e de gastos realizados para adaptações no veículo

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo

A Quarta Turma do STJ manteve decisão do TJAL que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura.

Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista

Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c tutela antecipada de reintegração de posse. Permuta de imóvel. Analfabeto.

Sentença que determina imediata reintegração dos Autores na posse.Presença dos requisitos necessários. Sentença confirmada.

Tributário. Apelação cível e reexame necessário. Embargos de terceiro. Extinção de penhora. Promessa de compra e venda não levada a registro.

Compra e venda. Lote em área pública. Objeto ilícito. Nulidade do negócio. Negócio entre particulares. Inaplicabilidade das normas do código de defesa do consumidor.

Ação de reintegração de posse cumulada com revisão contratual. Contrato de promessa de compra e venda de frações de imóvel firmado entre associação e associado.

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que